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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:54
Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo
Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:10
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:42
Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista
Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:30
Rapaz é condenado a 15 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:42
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 14:54
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 15 anos de prisão
O crime de homicídio não se consumou porque a vítima recebeu socorro de terceiros e foi levada ao hospital, onde recebeu atendimento médico.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:44
Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio
Os Embargos de Declaração opostos foram julgados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 12:25
Acusado de matar e ocultar corpo de amigo é condenado a 15 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da pena em liberdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 09:42
Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?
A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34
Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15
O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:31
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 14:39
Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode ser de 15 dias
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 16:30
TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC/15
Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado, ao julgar ação movida por cooperativa de crédito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:43
Garoto de programa que matou servidor do Itamaraty é condenado a 15 anos de prisão
O acusado teria cometido o delito por motivo fútil consubstanciado em uma discussão relacionada a um programa sexual contratado entre ambos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:38
Homem que esfaqueou mulher é condenado a 15 anos de prisão
O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2015.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33
Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais
Os autores alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas no blog "O Fiscalizador" e no perfil @oregistrador do Twitter, bem assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 17:09
Homem acusado de estuprar sobrinha cumprirá pena de 15 anos de reclusão em regime fechado
O acusado foi condenado a 15 anos de reclusão por crime cometido em 2013
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 10:40
Condutor acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão
O réu deverá primeiro cumprir a pena pelos homícios e, depois, a por não ter socorrido as vítimas
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:25
União é absolvida de indenizar anistiada que esperou 15 anos para ser reintegrada
A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais decorrente de demora na readmissão do anistiado
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:14
Tribunal fixa 15 anos de prisão para padrasto que abusava da enteada de quatro anos
O caso veio à tona após a mãe ter flagrado um dos ataques, que ocorriam com frequencia quase diária
